Juizado Ambiental fecha rinha com 43 galos em Cuiabá


Uma rinha de galo que funcionava em um terreno no Jardim Florianópolis, em Cuiabá, foi fechada pelo Juizado Volante Ambiental (Juvam).

No local, havia 43 galos de briga, estrutura para treinamento e a arena onde ocorriam as brigas. O proprietário dos animais foi conduzido para a Delegacia de Meio Ambiente (Dema).

Segundo o conciliador do Juvam, Alexandre Corbelino, depois de receber uma denúncia, uma equipe foi ao local para averiguar a situação, na sexta-feira (10).

Chegando lá, encontraram 43 gaiolas tipo cubículo ocupadas e ainda gaiolas colocadas no chão para o banho de sol das aves. No terreno também foram encontrados medicamentos e alimentos para os animais.

"A equipe pôde constatar que todos os galos sofriam algum tipo de maus-tratos. Alguns, inclusive, apresentavam ferimentos graves pelo corpo. Aqueles que cometem ato de abuso e mutilam animais cometem um crime ambiental”, disse o conciliador.

O sargento Norman Ferreira, que participou da ação, reforçou que os indícios encontrados no local apontam para a prática de rinha de galo.

“Praticamente todo o material encontrado era para a prática de rinha de galo. Poderia não ter a luta em si, mas pelo menos o treino ocorria lá. Tinha uma arena montada, esporas de plástico... Todas as esporas naturais dos galos haviam sido amputadas, pratica que configura crime”, disse o sargento.

Os 43 galos, as gaiolas, os apetrechos, rações e os outros materiais apreendidos no local foram encaminhados para o Batalhão da Polícia Militar Ambiental em Várzea Grande.

O crime

Organizar ou participar de rinha é crime ambiental, definido no artigo 32 da lei federal 9.605/98. Segundo o dispositivo, é considerado crime contra o meio ambiente "praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos". O galo é considerado um animal doméstico.

As pessoas podem procurar o Juizado para fazer denúncias de crimes ambientais, como pesca predatória, transporte irregular de pescado, madeira ilegal, desmatamento indevido, maus tratos de animais, além de outras infrações, como poluição sonora, entre outros.

"O cidadão não só pode, mas deve denunciar a prática de crimes ambientais. As denúncias podem ser feitas, dependendo do caso, até mesmo de maneira anônima”, explica o conciliador do Juvam Alexandre Corbelino, completando que as audiências do Juvam de Cuiabá acontecem de segunda a quinta-feira, nos dois períodos.

As denúncias podem ser feitas pelo telefone (65) 3642-4064 ou 1953, no endereço eletrônico juvam@tjmt.jus.br ou na sede do Juvam, que está localizado na rua da Cereja, 355, no bairro Bosque da Saúde, em Cuiabá.





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