Prefeita de Juara (MT) retorna ao cargo 4 meses após afastamento por suspeita de fraude em licitação

O desembargador Rui Ramos Ribeiro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), suspendeu nessa terça-feira (26) a decisão que havia determinado o afastamento da prefeita de Juara, a 690 km de Cuiabá, Luciane Bezerra (PSB).

Luciane Bezerra (PSB) estava afastada do cargo há quatro meses (Foto: ALMT/Divulgação)
Ela foi afastada do cargo em fevereiro deste ano por suspeita de fraudar uma licitação para a reforma da Escola Francisco Sampaio, localizada no Distrito de Paranorte, em Juara.

O magistrado entendeu que o afastamento da prefeita poderia provocar lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia do município. "Demonstra-se, na espécie, presente um dos requisitos para a suspensão de liminar, qual seja: evitar-se grave lesão à ordem pública", diz Ramos, em trecho da decisão.

O pedido de afastamento foi feito pelo Ministério Público Estadual (MPE) e acatado pelo juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Juara.

No recurso, a defesa da prefeita alegou à Justiça que nenhum dos argumentos que embasaram a decisão foi atribuído à ela, mas sim a outros servidores municipais e contestou o MPE dizendo que não havia indícios sobre a suposta intimidação de servidores membros permanentes da comissão municipal de licitação para que assinassem, com data retroativa, todas as licitações do ano de 2017 e nem mesmo de determinação nesse sentido.

A defesa ainda argumentou que são frágeis os argumentos de que estaria ela adulterando documentos públicos como forma de inviabilizar a instrução processual.

Ainda conforme a defesa, o afastamento de Luciane ocasionaria prejuízos de ordem econômica em Juara e nos demais municípios situados no médio norte do estado e também acarretaria danos à saúde, educação e infraestrutura do município.

"A manutenção de seu afastamento ocasionará, inexoravelmente, graves, imensuráveis e irremediáveis prejuízos de ordem econômica não só ao município de Juara, como também aos demais municípios situados no médio-norte deste estado em razão do atraso na instalação de uma Usina Hidrelétrica – UHE que será instalada no rio Arinos, com capacidade de gerar de 140 megawatts de energia", diz trecho do pedido da defesa.

“É prudente que a autora permaneça no cargo de prefeita do município de Juara, a fim de evitar prejuízos maiores à comunidade e à gestão pública. Até porque, os elementos apontados nos autos, não autorizam as restritas hipóteses de afastamento cautelar”, ressaltou.

O afastamento

O pedido determinava o afastamento de Luciane Bezerra por 180 dias, além do bloqueio de R$ 129,7 mil em bens da prefeita, do secretário municipal de Educação, Isac Pintor, e do ex-vereador por dois mandatos, Lourival de Souza Rocha, o "Lorão Macarena" (PMDB).

Outras nove pessoas, além de uma construtora, também respondem à ação.

Segundo o Ministério Público, todos foram suspeitos de criarem um esquema para fraudar a licitação da reforma da Escola Pública Francisco Sampaio.

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