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O deputado federal Victório Galli (PSC) foi o único de Mato Grosso a marcar presença em todas as sessões deliberativas da Câmara dos Deputados, no primeiro semestre de 2015. Junto com ele, 43 parlamentares de outros estados participaram de todas as votações naquele Poder Legislativo, feitas nas 67 sessões para essa finalidade. O grupo representa apenas 8% dos 513 deputados. 

Olhar Direto apurou, com base nos dados fornecidos pelo site da Câmara, a assiduidade de todos os deputados de Mato Grosso durante os 67 dias com sessões deliberativas. Confira, com a ordem cronológica partindo dos mais assíduos para os mais faltosos: 

Victório Galli (PSC)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas - 67   
Total de dias com ausências justificadas em sessões deliberativas - 0
Total de dias com ausências não justificadas em sessões deliberativas    - 0
 
Valtenir Pereira (PROS)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas - 66   
Total de dias com ausências justificadas em sessões deliberativas - 0
Total de dias com ausências não justificadas em sessões deliberativas    - 1

Fábio Garcia (PSB)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas - 65   
Total de dias com ausências justificadas em sessões deliberativas - 0
Total de dias com ausências não justificadas em sessões deliberativas    - 2
 
Ezequiel Fonseca (PP)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas - 64   
Total de dias com ausências justificadas em sessões deliberativas - 0
Total de dias com ausências não justificadas em sessões deliberativas    - 3
 
Adilton Sachetti (PSB)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas - 63   
Total de dias com ausências justificadas em sessões deliberativas - 3     
Total de dias com ausências não justificadas em sessões deliberativas    - 1   
 
Ságuas Moraes (PT)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas - 61   
Total de dias com ausências justificadas em sessões deliberativas - 6
Total de dias com ausências não justificadas em sessões deliberativas    - 0
 
Nilson Leitão (PSDB)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas - 55   
Total de dias com ausências justificadas em sessões deliberativas - 7
Total de dias com ausências não justificadas em sessões deliberativas    - 5
 
Carlos Bezerra (PMDB)
Total de dias com presença nas sessões deliberativas - 44   
Total de dias com ausências justificadas em sessões deliberativas - 16
Total de dias com ausências não justificadas em sessões deliberativas    - 7

Deputados de MT 'debutantes' no Congresso foram mais assíduos, enquanto que 'veteranos' foram mais faltosos (Foto: Carlos Terrana)


Fonte: Olhar Direto
O juiz Murilo Moura Mesquita, da 38ª Zona Eleitoral de Santo Antônio do Leverger (27 k ao Sul de Cuiabá), absolveu o ex-deputado estadual José Riva (PSD) da acusação de omitir documentos na prestação de contas da campanha eleitoral de 2006. 

A decisão foi proferida na última terça-feira (28) e, conforme o magistrado, se baseou na falta de provas contra o político. 

Segundo a denúncia, formulada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), Riva teria concedido “dádivas e vantagens” aos eleitores de Leverger, em troca de votos, por meio do cabo eleitoral Edmar Gálio. 

O órgão se baseou em uma busca e apreensão realizada na casa do cabo eleitoral, quando foi encontrada a quantia de R$ 2,8 mil, além de diversos papéis e objetos relacionados ao então candidato. 

O MPE afirmou que o valor seria destinado a um representante dos índios da Aldeia Gomes Carneiro, em troca de votos. 

Além disso, segundo o MPE, as investigações apontaram a existência de cabos eleitorais que trabalharam para Riva, cujos gastos não teriam sido declarados na prestação de contas do candidato, o que configuraria “Caixa Dois”. 

Já a defesa do ex-deputado, representada pelos advogados Valber Melo e Mário Sá, afirmou que o político não cometeu os crimes imputados e que a busca e apreensão foi ilegal, portanto, a prova contra ele seria nula. 

A denúncia foi parcialmente recebida em 2012, apenas no que tange a apurar se Riva teria ou não omitido documentos para enganar a Justiça Eleitoral quanto à contratação dos cabos eleitorais. 

Até fevereiro deste ano, a ação penal tramitava no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Porém, com o término do mandato de Riva, o caso voltou a tramitar em 1ª Instância. 

Sem provas 

Na decisão, o juiz Murilo Moura destacou que, quando o TRE-MT recebeu parcialmente a denúncia, a única prova considerada lícita foi a apreensão do dinheiro encontrado na casa do cabo eleitoral. 

"Partindo destas premissas, em todo acervo probatório, filtrado pelo contraditório, não há um elemento sequer que permita concluir que o réu tenha contratado as pessoas mencionadas na denúncia", disse. 

Ele também citou os depoimentos dos quatro supostos cabos eleitorais contratados, sendo que todos eles negaram ter trabalhado na campanha de José Riva. 

Murilo Moura observou que o MPE, a princípio, afirmou que a quantia apreendida serviria para a compra de votos. 

Porém, como a denúncia não foi recebida neste ponto, o órgão mudou a acusação e passou a afirmar que o dinheiro tinha como destinação a contratação de cabos eleitorais de forma ilegal. 

“Para justificar a sua proposição, o “Parquet” asseverou que o fato dos cheques emitidos em data próxima à diligência que originou a denúncia terem sido compensados no final no mês de outubro do ano de 2006 é suficiente para comprovar que o dinheiro apreendido era destinado ao pagamento de cabos eleitorais não declarados na prestação de contas. Entretanto, tal fato, por si só, não tem o condão de comprovar que o dinheiro apreendido tinha qualquer relação com o réu, mormente porque as demais provas foram declaradas ilícitas”, explicou o magistrado. 

O juiz então concluiu que a simples emissão dos cheques não prova que Riva contratou cabos eleitorais “por fora” para pagar com o dinheiro apreendido, “especialmente porque todas as testemunhas negaram o vínculo com o candidato”. 

“Partindo destas premissas, em todo acervo probatório, filtrado pelo contraditório, não há um elemento sequer que permita concluir que o réu tenha contratado as pessoas mencionadas na denúncia e, via de consequência, que tenha havido alguma omissão, capaz de configurar a conduta típica do art. 350 do Código Eleitoral”, decidiu.

Denúncia contra Riva à Justiça Eleitoral foi feita pelo MP; juiz diz não haver provas


Fonte: Mídia Jur
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Chapada dos Guimarães, requereu ao Poder Judiciário nesta quarta-feira (29) que determine ao Comando da Polícia Rodoviária Estadual a devida fiscalização para garantir o efetivo cumprimento da liminar que proíbe o tráfego de veículos pesados na MT 251. A medida tem como objetivo evitar acidentes durante o Festival de Inverno, pois o fluxo de carros na rodovia é intensificado em épocas festivas na cidade de Chapada dos Guimarães . 

“Permitir o tráfego de veículos pesados na rodovia significa, sem dúvidas, colocar em risco a segurança das pessoas, ao ponto que, coibir tal prática, com a escorreita fiscalização por parte dos órgãos responsáveis, é assegurar à população o direito à segurança, ao meio ambiente e à ordem urbanística”, ressaltou o promotor de Justiça César Danilo Ribeiro de Novais. 

Também foi requerido ao Poder Judiciário que determine ao Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que envide todos os esforços no sentido de comunicar às secretarias de Infraestrutura e Segurança Pública e ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) acerca do caráter definitivo da decisão para que sejam adotadas as providências necessárias para o seu cumprimento. 

De acordo com o promotor de Justiça, a liminar proíbe o tráfego na MT 251 de veículo cujo peso bruto exceda a 26 mil quilos, que possua mais de três eixos e que o cumprimento seja superior a 14 metros. “Somente é permitido o tráfego de veículos nessas situações apenas quando estiverem transportando ou forem transportar carga que tenha como origem ou destinatário o próprio município de Chapada dos Guimarães, ou quando estiverem retornando dessa missão”, explicou. 

Segundo ele, a decisão judicial foi proferida em ação civil pública proposta no ano de 2009. Atualmente, o processo encontra-se na fase de alegações finais para posterior sentença.

Reprodução TVCA

Fonte: Assessoria
A equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Cuiabá fez uma grande apreensão de medicamentos e matéria prima que seria utilizada na fabricação de produtos irregulares. Em uma casa alugada no bairro Residencial Coxipó funcionava uma fábrica clandestina de medicamentos e produtos de higiene pessoal. 

A Polícia Militar que recebeu a denúncia, foi ao local e prendeu em flagrante o suspeito de ser o responsável pela fabricação destes produtos. 

 A equipe da Vigilância foi posteriormente no local com três caminhonetes, que transportaram cerca de uma tonelada de produtos. A coordenadora da Vigilância Sanitária de Cuiabá, Carolina Arruda, conta que todo material da casa foi recolhido e que só de matéria prima havia cerca de meia tonelada. Segundo Carolina, infelizmente esta atividade ainda é comum. 

“Cada caminhonete fez três viagens carregadas com produtos. Agora os agentes tóxicos serão incinerados e os demais materiais devem ser levados ao aterro sanitário de Cuiabá”, explicou a coordenadora. 

Carolina relata que o local era extremamente sujo, apresentava mau cheiro e sem nenhuma condição de higiene. Lá encontraram ainda ratos, baratas e até um sapo morto em uma das caldeiras de preparo dos medicamentos. 

Todos os materiais ficavam expostos, espalhados no chão e alguns armazenados no banheiro da casa. Indignada com tamanha precariedade. 

“Este é um local que faz parte do sistema conhecido ‘comércio negro’ de medicamentos, que nos deixa muito preocupados, pois muitas pessoas acabam comprando por engano e consomem tais produtos”, disse. 

A fiscal sanitária Gicelle Gomes alerta para a importância da população se atentar em comprar estes produtos somente em locais devidamente licenciados, que só comercializam medicamentos legalmente registrados e fiscalizados. 

“Os estabelecimentos que comercializam medicamentos devem ter alvará exposto em lugar visível e deste modo só revendem produtos devidamente fiscalizados por todos os órgãos competentes como a Anvisa, Ministérios da Agricultura, da Saúde e outros”, explicou. 

Além disso, a equipe aponta que a matéria prima utilizada era de má qualidade, por exemplo, o mel, era um preparo feito de açúcar e água, o gengibre e própolis eram somente essências, ou seja, os produtos não surtem efeito real. 

“O preparo era feito por pessoas que não são competentes para isso, pois não sabem administrar uma fórmula, não conhecem os agentes químicos e tudo sem a mínima condição de higiene”, afirmou a fiscal. 

Carolina explica que o consumo destes falsos medicamentos pode trazer sequelas graves. 

“Na verdade estes produtos não tem efeito positivo, ao contrário, podem causar sérios danos à saúde, provocar efeitos colaterais como alergias por exemplo”, afirmou. 

Produção 

O preparo era feito em panelas de ferro e os suspeitos utilizavam uma barra de metal para misturar os produtos. Tudo feito ao ar livre no quintal da casa que não era cimentado, cheio de mato, sujeira e exposto ao sol, chuva e poeira. Depois disso eles abasteciam os recipientes com o auxílio de um funil que não era esterilizado. 

A Vigilância apreendeu 500 frascos de um remédio conhecido como “Gotas do Zeca” utilizado para ajudar na digestão. Foram apreendidos também centenas de frascos de outro medicamento rotulado como “limpa barriga”, que seria destinado para emagrecer. 

Dentre os produtos apreendidos havia também Viagra, mel, xaropes, anti inflamatório, chás, calmantes, estimulantes sexuais e até produtos de higiene pessoal (sabonete em barra e íntimo). 

Nos rótulos dos medicamentos explicava a maneira que deveriam ser ingeridos e apresentava um endereço do Ceará, com dados falsificados. 

O caso 

A Polícia Militar recebeu denúncias e foi até o local aonde encontrou centenas de produtos irregulares. O responsável pela fábrica M.P.S. de 25 anos foi preso em flagrante. 

De acordo com relatos da Polícia Militar, no local trabalhavam três adolescentes que manuseavam materiais corrosivos e de alta periculosidade, como ácidos, iodo, uréia e aditivos químicos sem equipamentos de proteção para o corpo e respiração. 

Após a Vigilância Sanitária ser acionada, a equipe esteve no local três vezes até conseguir adentrar na casa que estava fechada e o responsável ainda estava preso. 

Diante disso foi solicitada a cópia da chave ao proprietário do imóvel (alugado) que acompanhou as buscas. 

De acordo com as investigações a fachada da residência era de uma empresa voltada para aluguel de materiais de festa, para despistar as fiscalizações. 

O proprietário da fábrica não informou para quem fornecia os medicamentos. 

A Delegacia Especializada do Consumidor (Decon) está investigando o caso para determinar responsabilidades.

Fonte: Mídia News
O Flamengo se concentra no Campeonato Brasileiro, mas já pode começar a pensar na temporada 2016. A montagem do elenco privilegiou o curto prazo e pode trazer problemas para a diretoria no final deste ano. O Rubro-Negro pode perder quase um time inteiro de jogadores por causa da política adotada para a atual temporada. 

Em 2015, o Flamengo contratou 14 jogadores. O clube já se desfez de dois - Thallyson e Arthur Maia - e pode perder o zagueiro Bressan, que foi chamado de volta pelo Grêmio, nos próximos dias. Os demais são observados. Em caso de aprovação, o clube precisa agir rápido para evitar baixas. 

O volante Jonas foi comprado pelo Rubro-negro, com vínculo mais longo, até janeiro de 2019. Paolo Guerrero, César Martins, Ederson e Marcelo Cirino também têm permanência garantida para o próximo ano. Peças importantes, eles são certezas em meio a muitas dúvidas. 

A política de privilegiar empréstimos faz o elenco correr risco de desmanche em dezembro. O Flamengo terá problemas se quiser manter a base. Pará, Ayrton, Armero, Almir, Alan Patrick e Emerson Sheik têm contrato até o fim do ano. 

O atacante é o único que se aproxima de aprovação da diretoria, mas novos nomes podem despontar como destaques até o final da temporada. Além disso, Marcio Araújo e Marcelo - remanescentes de 2014 - também precisarão negociar renovações, caso este seja o desejo do clube.

AS CONTRATAÇÕES DO FLAMENGO NA TEMPORADA 2015
  • Bressan
    emprestado pelo Grêmio até o fim do ano
  • Pará
    emprestado pelo Grêmio até o fim do ano
  • César
    emprestado pelo Benfica até 30 de junho de 2016
  • Ayrton
    emprestado pelo Palmeiras até o fim do ano
  • Armero
    emprestado pelo Milan até o fim do ano
  • Thallyson
    Deixou o clube. Foi repassado ao Fortaleza
  • Jonas
    Comprado e com contrato até 15 de janeiro de 2019
  • Arthur Maia
    emprestado até o fim do ano
  • Almir
    emprestado pelo Bangu até o fim do ano
  • Alan Patrick
    emprestado pelo Palmeiras até o fim do ano
  • Ederson
    contrato até o fim de 2017
  • Marcelo Cirino
    contrato até o fim de 2017
  • Emerson
    contrato até o fim do ano
  • Guerrero
    contrato até 10 de agosto de 2018

Emerson Sheik terá que negociar novo contrato para ficar no Flamengo em 2016


Fonte: UOL Esporte